Art. 1º. Designar DIÓGENES FARIAS GONZAGA, Matrícula N.º 0292, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, para atuar como Fiscal Técnico Responsável pela fiscalização do Contrato – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DA I FORMAÇÃO EM REDE PARA PROFESSORES 2026, referente ao Contrato nº 210901/2026 – DISPESA DE LICITAÇÃO Nº 00009/2026.